Para o homem que mata uma mulher por "amor", ciúme ou vingança só cabe uma palavra: COVARDE...
.jpg)
RETICÊNCIAS POLÍTICAS... - Por Itamar Ferreira *
... pois NADA, absolutamente nada, justifica ou minimiza o ato de covardia que é o assassinato de uma mulher por homem por causa do fim de um relacionamento ou qualquer outra circunstância ligada ao fato de ser mulher.
METAS DE REDUÇÃO DO FEMINICÍDIO é o nome da campanha nacional lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O objetivo principal é elaborar um diagnóstico dos inquéritos em cada unidade da Federação que investigam o crime de feminicídio. Isso possibilitará uma ação mais eficaz para reduzir essa tragédia nacional.
FEMINICÍDIO é o assassinato da mulher pelo fato de ser mulher. É uma verdadeira chaga nacional, um flagelo e uma tragédia. Em Rondônia a campanha está sendo coordenada pelo promotor de justiça Dr. Heverton Aguiar; o qual informou que no Estado ocorreu o alarmante número de 60 femincídios.
Em março de 2015 foi aprovada a Lei nº 13.104, que modifica o Código Penal para incluir o feminicídio como forma de homicídio qualificado, enquadrando-o também como crime hediondo. Estima-se que dos 4762 homicídios de mulheres registrados em 2013, nada menos que 2394, isto é, 50,3% desse total, foram perpetrados por um familiar da vítima. São 7 feminicídios diários, nos quais o autor foi um familiar
É inaceitável as motivações que levam um homem a praticar esse ato repugnante, ultrajante e covarde, como por exemplo: "ela me abandonou", "está com outro", "me traiu". Afinal, os homens fazem isso com muito mais frequência e nem por isso se vê homem assassinado, vítima de violência física ou psicológica praticadas por mulheres.
Fica evidente que a prática nefasta do feminicio tem sua origem na cultura machista que predomina no Brasil, onde o homem se sente dono e com poder sobre a mulher, se acha no direito de praticar os mais variados tipos de violência, incluindo a covardia de um assassinato porque não respeita e nem aceita a decisão da mulher.
É louvável essa iniciativa do Ministério Público e toda a sociedade civil organizada deve contribuir, atuando em várias frentes. Uma delas é a educação dos nossos meninos e das meninas, dentro dos lares e nas escolas; aqueles para não praticarem qualquer tipo de violência contra as mulheres, aquelas pra não aceitarem e a denunciarem qualquer ameaça ou violência.
Além disso, hoje as mulheres contam com um formidável mecanismo legal de proteção, que é a Lei Maria da Penha. Ela é rápida e eficaz, pois basta uma simples denúncia da mulher baseado numa agressão, ameaça ou no receio de sofrer alguma violência. Iimediatamente as autoridades estabelecem uma medida protetiva para que o agressor ou possível agressor não possa se aproximar dessa mulher, sob pena de prisão imediata.
A Lei Maria da Penha é uma grande conquista para a proteção das mulheres. É preciso uma ampla divulgação desta Lei e sobre como usá-la, através dos sindicatos, empresas, igrejas, ONGs, escolas, faculdades, universidades... A aplicação da Lei Maria da Penha da forma mais rápida possível é um dos meio de se inibir as várias formas de violências que a mulher sofre pelo fato de ser mulher, inclusive o trágico feminicídio.
* Itamar Ferreira é bancário, sindicalista, formado em administração de empresas e pós graduado em metodologia do ensino (UNIR) e graduando em direito (FARO)